Contrato de Prestação de Serviços (fornecimento de mão-de-obra)
Por este instrumento particular de CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, as partes adiante qualificadas têm ajustado e contratado segundo as cláusulas e condições a seguir aduzidas. 
PRIMEIRO CONTRATANTE 
...................................................................... , pessoa jurídica de direito privado, 
CNPJ nQ ••••••••••••••••••••••• , com sede à avo 	nQ ••••••••• , bairro 
........... , em 	, estado do 	, neste ato denominada 
CONTRATANTE. 
SEGUNDO CONTRATANTE 
...................................................................... , pessoa jurídica de direito privado, 
CNPJ nQ ••••••••••••••••••••••• , com sede à rua 	nQ ••••••••• , bairro 
........... , em 	, estado do 	, neste ato denominado(a) 
CONTRATADO(A). 
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO CONTRATO 
O(a) CONTRATADO(A) executará o(s) serviço(s) previstos no item 2. do Anexo 1, recebendo na assinatura deste contrato todos os projetos, cronograma de obra e documentos necessários à realização dos serviços ora contratados. 
CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO 
A CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A) o valor constante no item 4, do Anexo 1, na forma prevista no item 6. do mesmo anexo, sendo o valor ajustado completo e devido quando da conclusão e aprovação dos serviços pela CONTRATANTE. 
CLÁUSULA TERCEIRA 
O(s) serviço(s) contratado(s) terá(ão) início e término nas datas indicadas no item 3 do Anexo 1. Não sendo entregue na data indicada, incidirá multa contratual 
de 	( 	%) ao mês, a ser descontado do(a) CONTRATADO(A), sobre o 
valor total do presente contrato. 

PARÁGRAFO ÚNICO 
O(a)CONTRATADO(A) deverá recolher a Anotação de Responsabilidade Técnica referente aos serviços ora contratados, antes do início dos trabalhos. 
CLÁUSULA QUARTA 
O pagamento somente será levado a termo se o(s) serviço(s) executado(s) for(em) aprovado(s) pela CONTRATANTE, sendo que o não pagamento será acompanhado de relatório do Departamento de Projeto pela CONTRATANTE sendo o trabalhe aprovado, ocorrerá are-execução do(s) serviço(s) pelo(a) CONTRATADO(A) sem custo adicional para a CONTRATANTE, com ou sem reposição de material em qualidade e quantidade pelo(a) CONTRATADO(A), rescisão contratual. 
CLAUSULA QUINTA 
É de responsabilidade exclusiva do(a) CONTRATADO(A) todos os encargos sociais, salários, remuneração, seguros, incidências trabalhistas, tributos de qualquer natureza, e passivo trabalhista referente aos empregados, sub-empreitados e terceiros que contribuam para a execução do(s) serviço(s) ora contratado junto a obra I edificação, incidentes sobre a atividade do(a) CONTRATADO(A), bem como a responsabilidade civil e penal decorrente de ato ou omissão por acidente de trabalho e multas decorrentes da inobservância de normas de segurança, higiene, limpeza, recolhimentos de encargos, impostos e taxas, bem como decorrentes de atuação da DRT (Delegacia Regional do Trabalho) ou de qualquer órgão de fiscalização, resultante da atividade do(a) CONTRATADO(A) ou da forma da prestação de serviço prevista neste contrato. 
CLAUSULA SEXTA 
O(A) CONTRATADO(A) não poderá empregar menores ou pessoas incapacitadas físicas ou legalmente para executarem o(s) serviço(s) ora contratado, devendo o(a) CONTRATADO(A) substituir qualquer um dos seus empregados ou sub-empreiteiros quando de solicitação da CONTRATANTE, sob pena de rescisão contratual. 
CLÁUSULA SÉTIMA 
O(a) CONTRATADO(A) deverá primar pela segurança de seus empregados, subempreiteiros e terceiros, fornecendo e fiscalizando a utilização de EPI (Equipamento de Proteção Individual), bem como obedecer as normas que regulam sua atividade, sendo responsável por danos que causar a terceiros decorrentes da prestação de serviço e da execução desta. 

CLÁUSULA OITAVA 
O(A) CONTRATADO(A) deverá manter o local da prestação de serviço sempre limpo, evitando acúmulo de materiais, proibindo a entrada de pessoas estranhas na obra / edificação que não forem autorizadas pela CONTRATANTE. 
Cláusula NONA 
O(A) CONTRATADO(A) autoriza a CONTRATANTE a descontar dos valores devidos por esta, toda e qualquer incidência contratual, assim como decorrentes de problemas junto a obra / edificação de qualquer natureza e verificados após a conclusão do(s) serviço(s). 
PARÁGRAFO ÚNICO 
Ocorrendo defeitos ou problemas junto ao(s) serviço(s) executado(s) após o término deste, o(a) CONTRATADO(A) deverá refazê-Ios, a critério da CONTRATANTE, e sem custo adicional para esta, com ou sem reposição de material em qualidade e quantidade pelo(a) CONTRATADO(A). 
CLÁUSULA DÉCIMA 
O presente contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo, por qualquer uma das partes, através de simples comunicação, com .... ( ..... ) dias de antecedência, quando então haverá levantamento do(s) serviço(s) já executado(s), efetuando-se o pagamento do saldo na última data indicada no item 6, do Anexo1 deste contrato. 
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA 
O presente contrato obriga as partes contratantes, seus herdeiros, sucessores e 
sub-rogados em seus direitos, sendo eleito o foro da Comarca de 	, 
para dirimir qualquer controvérsia oriunda deste instrumento contratual. 
E, por terem ajustado e contratado, assinam o presente instrumento contratual em duas (02) vias de igual teor e forma, na presença de duas (02) testemunhas, para que surta seus efeitos. 

ANEX001-QUADRO RESUMO 
	Este anexo é integrante do CONTRATO - 	, do instrumento particular de contrato de fornecimento de material e mão de obra firmado em . ../. .. ./ ..... 
1. CONTRATANTE: 	...................................................	CONTRATADO: 
............................................................................... , CNPJ NQ 		.................................................................., sito 
a rua ..................................................................................	nQ................................................ 	, tendo como sócio gerente 			. 
2. SERVIÇO(S): 				. 
3. DATA(S) SERVIÇO(S): OS serviços terão início em 	./ 	../. 	e término dia ..... de 	de 	. 
4. PREÇO: O valor total é de R$ 	(. 			................................. ) 
5. LEVANTAMENTO E ACOMPANHAMENTO: Serão feitos todas semanas pela CONTRATANTE. 
6. FORMAS DE PAGAMENTO: 	vezes fixas de R$ 		. 
(. 	) com vencimentos em . ../. .. ./.. 	, ( 	) DATA 
SALDO: Observar os vencimentos após data de entrega. O não cumprimento do prazo não será liberado os pagamentos. 
7. OBRA: Os endereços para montagem serão fornecidos pelo CONTRATANTE . 
.................... , 	/ 	./ 	. 
CONTRATANTE                                 CONTRATADO

                TESTEMUNHAS