Contrato de reforma de construção (empreitada) 
	................ , brasileiro, comerciante, casado, RG 	, CPF 	, 
	residente e domiciliado na Rua 	, n.º 	, bairro 	, cidade 	, 
	Cepo 	, no Estado 	, neste ato denominado CONTRATANTE. 
De outro lado, denominada EMPREITEIRA-CONTRATADA, (Nome da Empresa), 
	com sede em 	(endereço completo), inscrita no CNPJ sob o n.º 	, 
	com I.E n.º 	, devidamente representada neste ato pelo seu diretor (Nome 
do Diretor) (qualificá-Io), que a este subscreve, têm entre os mesmos, de maneira justa e acordada, o presente CONTRATO DE REFORMA DE CONSTRUÇÃO EMPREITADA, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas. 
CLÁUSULA 1 - OBJETO DO CONTRATO 
	O presente tem como OBJETO a reforma das instalações 	e 	, do 
.......... andar do edifício (Nome do Edifício). A referida reforma observará todas 
	as especificações contidas no projeto n.º 	, aprovado pela prefeitura, o 
qual consta em anexo, realizando todos os reparos e substituições prescritas no mesmo. 
PARÁGRAFO PRIMEIRO: As peças de reposição serão adquiridas pelo CONTRATANTE e repassadas a EMPREITEIRA-CONTRATADA, via documento escrito e assinado, devendo a última prestar com zelo todos os serviços. 
PARÁGRAFO SEGUNDO: A EMPREITEIRA-CONTRATADA manterá necessariamente, independente de quaisquer circunstâncias, dois funcionários na obra, tendo em vista a obtenção de segurança no local. 
PARÁGRAFO TERCEIRO: A reforma prestada pela EMPREITEIRA-CONTRATADA é de sua inteira responsabilidade, como pessoa jurídica, se consubstanciando nas relações trabalhistas, cíveis, tributárias, bem como todas aquelas que estejam direta ou indiretamente ligadas à execução dos trabalhos. Cabe salientar que os sócios-diretores da referida EMPREITEIRA-CONTRATADA respondem solidariamente pelas faltas relacionadas a execução da obra. 
CLÁUSULA 2 - PRAZO 
	A EMPREITEIRA-CONTRATADA se compromete a executar a obra em 	. 
meses, a iniciar-se no primeiro dia útil após a assinatura do presente, e findar- 
	se no dia 	do mês 	do ano 	. 
PARÁGRAFO PRIMEIRO: A EMPREITEIRA-CONTRATADA deverá recolher a Anotação de Responsabilidade Técnica referente aos serviços ora contratados, antes do início dos trabalhos. 
PARÁGRAFO SEGUNDO: Quaisquer interrupções, ocorridas na execução das atividades da empreitada, não serão incluídas no prazo contido nesta cláusula. 
PARÁGRAFO TERCEIRO: Havendo atraso na entrega da obra, por exclusiva culpa da EMPREITEIRA-CONTRATADA, a mesma arcará com todos os prejuízos, somando-se compra de materiais desperdiçados, pagamento de seus credores e funcionários, bem como todos os encargos oriundos direta ou indiretamente da não entrega no prazo determinado, sem prejuízo de medidas judiciais e extrajudiciais. 
CLÁUSULA 3 - OBRAS E EXECUÇÃO 
A execução da referida obra por empreitada compreenderá, desde o início até sua efetiva entrega, com aprovação expressa e inequívoca do CONTRATANTE, o seguinte: (descrever todos os trabalhos a serem realizados). 
PARÁGRAFO PRIMEIRO: A EMPREITEIRA-CONTRATADA limitar-se-á a executar o que consta no projeto anexo, sob pena do CONTRATANTE enjeitá-Ia ou recebê-Ia com abatimento no preço. 
PARÁGRAFO SEGUNDO: A execução das obras será feita pela EMPREITEIRA-CONTRATADA, facultando-lhe a contratação de ajudantes, os quais terão vínculo único e direto com a mesma, que ficará exclusivamente responsável pelo pagamento e todos os encargos existentes. 
PARÁGRAFO TERCEIRO: A EMPREITEIRA-CONTRATADA fornecerá, além do pessoal, os materiais necessários à concretização da obra, tais como: ferramentas, tapumes, etc, ressalvando-se as peças de reposição e os materiais ligados diretamente à mesma. 
PARÁGRAFO QUARTO: Quaisquer danos causados a terceiros provenientes da execução dos trabalhos, serão de inteira responsabilidade da EMPREITEIRA-CONTRATADA, independente de culpa, mesmo quando praticados pelos seus ajudantes. 
PARÁGRAFO QUINTO: A EMPREITEIRA-CONTRATADA -terá completa e irrestrita liberdade para executar seus trabalhos, não necessitando de predeterminar horários ou funções. Fica assim caracterizado que a mesma exerce de maneira autônoma seus serviços, não mantendo nenhum vínculo trabalhista com o CONTRATANTE. 
PARÁGRAFO SEXTO: A previsão de material se destina especificamente à consecução de toda obra. Havendo necessidade de maior quantidade, o CONTRATANTE e a EMPREITEIRA-CONTRATADA realizarão nova previsão, na qual o primeiro ficará responsável pela compra, salvo quando haja a verificação de desperdício. 
PARÁGRAFO SÉTIMO: Caso se verifique o desperdício, inutilização ou extravio de material, ficará a EMPREITEIRA-CONTRATADA obrigada a restituí-los. 
CLÁUSULA 4 - PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO 
A título de mão-de-obra fica ajustado que o CONTRATANTE pagará à 
	EMPREITEIRA-CONTRATADA, o valor total de R$ 	(Valor Expresso). 
	Este valor será dividido em 	parcelas, a serem quitadas até o terceiro 
dia útil do mês subseqüente ao trabalhado. Caso o trabalho não seja efetuado, o pagamento ficará retido, salvo se ocorrerem motivos alheios à vontade das partes. 
PARÁGRAFO ÚNICO: OS valores a serem pagos aos ajudantes serão de responsabilidade da EMPREITEIRA-CONTRATADA, visto que os mesmos possuem vínculo única e exclusivamente com esta, que se compromete a pagá-Ios pontualmente na periodicidade ajustada. 
CLÁUSULA 5 - DAS VISTORIAS 
Resta facultado ao CONTRATANTE realizar vistorias concernentes à execução das obras, a qualquer dia ou horário. 
CLÁUSULA 6 - RESCISÃO CONTRATUAL 
A rescisão ocorrerá conforme o artigo 623 do Novo Código Civil. 
DISPOSIÇÕES FINAIS 
O presente contrato passa a vigorar entre as partes a partir da assinatura do 
mesmo, as quais elegem o foro da cidade de 	, onde se situa o imóvel, 
para dirimirem quaisquer dúvidas provenientes da execução e cumprimento do mesmo. 

E, por estarem justas e convencionadas as partes assinam o presente CONTRATO DE REFORMA DE CONSTRUÇÃO - EMPREITADA, juntamente com 2 (duas) testemunhas. 
Local, data e ano. 
Contratante 
Empreiteira - Contratada 
Testemunha 1 
Testemunha 2 
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