Contrato de Subempreitada 
CONTRATANTE 
............................................. , pessoa jurídica de direito privado, com sede na rua 
...................................... nº 	, Município de 	, Estado do 
.................. , inscrito no CNPJ sob n.º 	, neste ato representada por 
seu diretor, Sr 	adiante assinado, daqui simplesmente denominado 
Contratante. 
CONTRATADA 
............................................. , pessoa jurídica de direito privado, com sede na rua 
	....................................... nº 	, Município de 	, Estado do 
	.................. , inscrito no CNPJ sob n.º 	e Inscrição Estadual n.º 
	.................. , neste ato representada por seu diretor, Sr 	adiante 
assinado, daqui simplesmente designada Contratada. 
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 
1.1 - É objeto deste Contrato a execução dos serviços de Obras de Arte Especial no 
	Trecho do Contorno Norte de 	, interseção com a rua 	Os 
	serviços deverão ser executados conforme as norma do 	e de acordo com a 
necessidade da Contratante. 
1.2 - A Contratada subordina-se a todas as condições, e demais obrigações que 
	forem atribuídas à Contratante pelo Contrato de Empreitada n.º 	com 	. 
CLÁUSULA SEGUNDO - DO PRAZO 
	2.1 - Será de 	(. 	) dias corridos, contados da data da assinatura 
deste instrumento contratual, podendo ser prorrogado mediante termo ADITIVO. 
2.2. A CONTRATADA deverá recolher a Anotação de Responsabilidade Técnica referente aos serviços ora contratados, antes do início dos trabalhos. 
CLÁUSULA TERCEIRA - DAS QUANTIDADES FíSICAS DOS SERViÇOS 
3.1 - Os serviços a serem executados pela Contratada serão os estabelecidos em cada ordem de serviço. 
CLÁUSULA QUARTA - DA SUJEiÇÃO QUANTO AS NORMAS E RESGUARDO 
	QUANTO A DANOS 	. 
4.1 - A Contratada sujeita-se às normas que vierem a ser ditadas pelo dono da obra 
à Contratante, sejam as em vigor, sejam as que venham a ser estipuladas, e manterá a Contratante isenta de qualquer responsabilidade por danos terceiros. 
4.2 - É lícito à Contratante, sem qualquer restrição e sem que possa, a Contratada, pleitear rescisão contratual e ou indenização de qualquer espécie, firmar instrumentos com terceiros para a efetivação dos mesmos seNiços subempreitados por este instrumento, desde que, a critério exclusivo da Contratante, ou do dono da obra, façam-se necessários esses atos. 
4.3 - A Contratada fica obrigada a refazer, por sua conta e risco, todos os seNiços que tiver executado inadequadamente, no entendimento da fiscalização da obra e/ou da Contratante, sujeitando-se aos mesmos ônus e sanções a que a Contratante sujeitar-se-ia pelo Contrato de Empreitada. 
4.4 - A Contratada obriga-se a retirar dos seNiços todo e qualquer preposto ou funcionário que, a exclusivo critério da Contratante ou do dono da obra vier a ser considerado como prejudicial ao andamento dos trabalhos. 
CLÁUSULAQUINTA- DO CONFLITO APARENTE DE NORMAS 
5.1 - No caso de conflito entre as normas deste e do Contrato de Empreitada, prevalecem as do Contrato de Empreitada, exceto no tocante a preços, prazos e formas de pagamento. 
CLÁUSULA SEXTA - DOS PREÇOS 
6.1 - Pelos seNiços efetivamente executados, medidos e recebidos, a Contratante pagará à Contratada os preços unitários do contrato n.Q •••••••••• com redução de 
...... % ( 	por cento). 
6.2 - Os preços serão reajustados segundo a fórmula: 
R= li - 10 x V 10 
Onde: R = Reajuste procurado 
li = índice de obra de arte especial correspondente ao mês da execução dos seNiços. 
	10 = índice de obra de arte especial correspondente ao mês de 	../. 	. 
V = Valor a preços iniciais. 
CLÁUSULA SÉTIMA - DAS CONDiÇÕES DE PAGAMENTO 
7.1 - Os pagamentos devidos pela Contratante à Contratada, pelos serviços executados em razão deste Contrato, deduzidos todos os adiantamentos feitos e o valor dos materiais eventualmente não devolvidos, serão precedidos de faturamento, com base em medição dos seNiços realizada pela Contratante e acompanhada pela Contratada. A medição realizar-se-á até o quinto dia útil do mês subsequente a execução dos seNiços. 
7.2 - As faturas emitidas pela Contratada estão vinculadas a este contrato para todos os efeitos causais, sendo vedada a sua negociação com terceiros sem prévia e expressa autorização da Contratante. 
7.3 - A praça de pagamento de qualquer importância referente ao presente Contrato 
	é a de 	. 
	7.4 - As faturas emitidas pela contrata vencerão 	( 	) horas após 
executados pela Contratada. Se houver atraso no pagamento, serão corrigidas pela TR (taxa referencial) pro rata desde o dia do vencimento até o dia do efetivo pagamento. 
CLÁUSULA OITAVA- DAS DISPOSiÇÕES GERAIS 
8.1 - A contratante não está obrigada a efetuar qualquer pagamento de fatura à Contratada, se esta não apresentar a Guia de Recolhimentos do INSS e FGTS relativas ao mês em que foram realizados os seNiços incluídos na medição, e os comprovantes de quitação da Folha de Pagamento de salários dos seus empregados, acompanhada de cópia mensal dos empregados demitidos e admitidos. Esses documentos deverão ser vistados pelo Engenheiro - residente ou Superintendente da obra da Contratante e farão parte integrante das medições. 
8.2 - A Contratante poderá, a seu exclusivo critério, efetuar adiantamentos à Contratada, que sempre serão deduzidos do crédito bruto desta, no mesmo mês em que ocorrer o crédito. A concessão de adiantamento, crédito líquido e certo da Contratante, é mera liberalidade que não gera qualquer direito à Contratada. 
cLÁUSULA NONA - DOS TRIBUTOS 
9.1 - A Contratada é a única responsável pelos tributos federais, estaduais e municipais e contribuições, gerais e especiais, que incidam sobre a execução dos seNiços objetos deste Contrato, não podendo, a Contratante, ser entendida como coresponsável ou solidária. 
CLÁUSULA DÉCIMA - PARTICIPAÇÃO 
10.1 - Os combustíveis, lubrificantes, graxas, refeições, alojamento, materiais diversos, e manutenção dos equipamentos, será por conta dá Contratada. 

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DAS SUB-ROGAÇÕES 
11.1 - Fica vedado, à Contratada, ceder, transferir ou sUb-rogar, no todo ou em parte, a terceiros, qualquer direito ou obrigação deste Contrato, sem prévia a expressa autorização da Contratante. 
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA RESCISÃO 
12.1 - A Contratante poderá considerar rescindido este Contrato, em decorrência de infração, dolosa ou culposa, não cabendo à Contrata, direito a indenização ou ressarcimento. 
12.2 - Além do disposto no item 12.1 desta cláusula, a Contratante poderá, ainda, rescindir este Contrato, independentemente de qualquer notificação judicial ou extrajudicial, nos casos de caso fortuito, força maior e paralisação dos serviços por determinação do dono da obra. 
cLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA 
	13 - A 	, cederá o presente contrato à 	, 
	perante o 	, sendo que após lavração de transferência contratual, o presente 
contrato depois da apuração dos haveres da contratada será extinto. 
cLÁUSULA DÉCIMA QUARTA 
	14.1 - As partes elegem o foro da Comarca de 	, Estado do 	, 
para dirimir qualquer questão oriunda desde Contrato, preterindo outros por mais especiais e privilegiados que sejam. 
E, por assim estarem certas e ajustadas, as partes assinam o presente instrumento, em duas vias de igual teor e validade, na presença de duas testemunhas . 
	.................. , 	de 	de 	. 

Contratante 
Testemunha: 

Contratada